Por Grazielle Benedetti Santos

O número crescente de divórcios derrubou a definição de que o casamento era uma união para a vida toda. E nesse cenário enquanto o amor acaba o patrimônio sofre!

Assim, o que vemos em nossos tribunais são situações nada românticas, em que um tenta desmoralizar o outro no momento do divórcio; outros cometem verdadeiras fraudes patrimoniais visando não dividir os bens com o ex-cônjuge e há também aqueles que reduzem propositadamente o seu padrão de vida afim de demonstrar incapacidade para o pagamento da pensão alimentícia, pasmem, acontece!

Por essas e outras grotescas situações que é preciso definir os papéis de cada um antes do casamento e do mesmo modo é preciso pensar no patrimônio antes do amor. Para tal, o mais adequado é que se estabeleçam regras desde o início do relacionamento, mediante contrato, e que se fixe qual será o regime de bens a ser adotado.

Infelizmente, é considerável o número de pessoas que se casam sem se ater as questões patrimoniais que serão impactadas com o regime de bens escolhido no momento do casamento, quiçá estabelecem antes da assinatura do contrato matrimonial os direitos e deveres de cada um.

Desatentos aos detalhes legais, os casais apaixonados caem em armadilhas, que só se revelam no momento do divórcio. Por exemplo, na comunhão parcial embora os bens particulares de cada um não se comuniquem, os frutos desses bens são comuns, ou seja, se a esposa tem um apartamento e alugou o imóvel, o apartamento continua sendo dela, mas, o fruto proveniente do aluguel são dos dois.

Situação mais complicada é quando o patrimônio inclui uma empresa, a definição do valor da companhia é um processo custoso e demorado. Nesse caso o processo pode se estender por anos ou até décadas.

Ademais, com o advento da Emenda Constitucional nº 66 que determinou o fim da separação judicial também acabou com a discussão da culpa nas ações de separação e divórcio. Desse modo, não é mais necessário que se traga ao conhecimento dos julgadores o que motivou o rompimento do casal.

Sendo assim, motivos como traições não tem mais qualquer peso para a Justiça, tão pouco influenciam na partilha de bens, que em tese seria mais favorável ao cônjuge traído. O que podem são razões como estas ensejarem ações de indenizações por danos morais. Agora, o retorno ao autor dessas demandas é muito subjetivo.

Enfim, perceber a importância de se estabelecer regras desde o princípio do relacionamento pode poupar dissabores, economizar substancial quantia e preservar o patrimônio, diferentemente do que podem pensar os apaixonados é melhor discutir abertamente a questão, pactuar os termos contratuais, pôr o contrato na gaveta e aí sim, seguir com o matrimônio.