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Em reestruturação, TV Educativa do Paraná suspende produção local e corta cachês

O governo de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou que a programação da Rádio e Televisão Educativa do Paraná (RTVE) vai passar por reformulação. A futura grade da tevê começou a ser desenhada e, segundo a gestão, a produção local está interrompida até que o novo formato seja traçado e implantado. Durante esse período, entretanto, a televisão não sai do ar; seguirá ativa, mas com a simples retransmissão do sinal nacional, da TV Cultura de São Paulo. As informações são de
Cristina Seciuk na Gazeta do Povo.

De acordo com o secretário de Estado da Comunicação Social, Hudson José, não há previsão de prazo para que o trabalho seja concluído, mas o foco é o enxugamento da máquina pública, com redução de gastos e otimização da estrutura da emissora. “Essa é uma ação de respeito ao paranaense. Nós temos que respeitar o imposto que as pessoas entregam e não podemos ter excessos como o que encontramos”, afirmou o secretário ao se referir ao quadro de pessoal da Educativa que – segundo ele – inchou às vésperas da eleição de 2018.

Segundo Hudson José, o cenário mais alarmante tem relação com os contratados pelo sistema de cachês [profissionais terceirizados e sem vínculo com o estado]: chegou ao ápice de 175, com pagamentos de R$ 700 mil ao mês, afirma o secretário. “É excessivo. Se fosse mantido o padrão, seriam R$ 8 milhões gastos [por ano] somente em cachê na tevê”. Para fechar a torneira, a primeira medida – já adotada – foi a dispensa de metade desses trabalhadores, com economia que deve alcançar de R$ 300 mil e R$ 350 mil já no mês de janeiro, conforme o responsável pela pasta, representando R$ 4,2 milhões a menos em gastos para 2019.

Sobre a situação da tevê na gestão anterior, a Gazeta do Povo fez contato com o grupo da ex-governadora Cida Borghetti (PP) , mas ainda aguarda um posicionamento do antigo secretário de Comunicação, Alexandre Teixeira.

Além desses profissionais, a RTVE tem ainda comissionados e efetivos, com quadro total que, na prática, “ultrapassa com folga” os 220 empregados, de acordo com o secretário de Ratinho Junior – estrutura considerada por ele maior do que as necessidades da rádio e da televisão.

Concurso e programação
O funcionamento da Rádio e Televisão Educativa do Paraná foi alvo de diversos questionamentos em anos recentes, entre outros motivos, por causa do regime de contratação dos funcionários. Um edital lançado em 2016 para a contratação de profissionais enfrentou resistência e acabou revogado após uma medida cautelar conseguida pelo Tribunal de Contas do Estado, que barrou o processo seletivo por causa de indícios de irregularidades. Depois disso o concurso foi reformulado com base nas indicações da corte de contas e realizado no segundo semestre de 2017. Meses mais tarde, os aprovados começaram a ser convocados para a comprovação dos pré-requisitos e a realização de exames médicos admissionais.

O edital previa a seleção de 110 profissionais de comunicação e da área administrativa, mas o chamamento se daria de modo “escalonado e progressivo”, de acordo com a informação divulgada em abril de 2018. Desde a divulgação do resultado foram realizados sete chamamentos, mas não há confirmação de quantos foram os aprovados de fato contratados para o quadro próprio.

A informação repassada pelo atual secretário de Comunicação Social do Paraná é de que a gestão tem ciência da contratação de parte dos selecionados e que os profissionais serão aproveitados dentro do novo modelo da RTVE, mas faz uma ressalva. “O que não podemos ter é uma demanda menor do que a estrutura. Não estamos acabando com a tevê, estamos readequando a grade de programação e a estrutura para que o cidadão do Paraná tenha retorno”, pondera Hudson José.

Sobre programação, fala-se em dedicar mais espaço para a promoção do estado, com foco em turismo e no agronegócio, importantes motores da economia segundo a secretaria de Comunicação. A promessa também é de reestruturação nas rádios, mas, por ora, a AM 630 e a FM 97.1 não sofrerão alterações, e a programação permanece a mesma enquanto não estiverem definidas as mudanças a serem implementadas pela equipe de Ratinho Junior.

Gestões anteriores
Dentre os mandatários do Palácio Iguaçu, Roberto Requião (MDB) foi o que mais teve a imagem ligada à RTVE. Foi na gestão do emedebista, em 2004, que o estado procedeu à contratação de mais de uma centena de funcionários comissionados para atuação nas rádios e na tevê, medida que foi alvo de ação popular, de autoria do então deputado estadual Fabio Camargo. Quando o assunto era conteúdo, a programação chegou a ser alvo de perícias e Requião foi multado pela Justiça por se utilizar da tevê para fazer promoção pessoal e ataques a instituições, adversários políticos e órgãos de imprensa. Durante seu mandato, a RTVE fazia a transmissão ao vivo das reuniões do secretariado, realizadas todas as manhãs de terça-feira no Museu Oscar Niemeyer.

Em 2011, poucas semanas depois de assumir o governo do estado, Beto Richa (PSDB) mudou a identidade visual e o nome da Educativa, que passou a atender por É-Paraná. No período também houve demissão de funcionários contratados via convênio específico com a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), o que reacendeu cobranças para a realização do concurso público, que foi realizado em 2017.