por Celina | 03/08/2016 | Jefferson Ricardo de Brito
Nos 10 anos da Lei Maria da Penha, MP-PR destaca avanços e desafios da legislação Segundo dados consolidados pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), foram registrados no estado 17.639 casos de violência...
por Celina | 29/05/2016 | Jefferson Ricardo de Brito
NULIDADE DA SUSPENSÃO OFERECIDA AO FUNCIONÁRIO SEM MOTIVOS ESPECÍFICOS. Comumente usada como ferramenta de maior vigor a manter a disciplina no ambiente de trabalho, a suspensão oferece maior grau de punibilidade ao funcionário. A suspensão em regra é usada com...
por Celina | 06/05/2016 | Jefferson Ricardo de Brito
DIVORCIO POR PROCURAÇÃO. Por vezes chega um dia que a união entre o casal já não tem consistência suficiente para manter laços afetivos e de companheirismo para moradia e vivencia conjunta. Chega então o dia da inevitável percepção de que a separação é o caminho mais...
por Celina | 05/04/2016 | Jefferson Ricardo de Brito
10 PASSOS PRATICOS PARA A ADOÇÃO A adoção talvez seja um dos maiores atos de amor ao próximo, se tutela uma vida e esta vida se tornará sua responsabilidade, sendo que para a Lei esta será seu filho para todos os efeitos. Quando falamos em adoção, uma gama de...
por Celina | 25/03/2016 | Jefferson Ricardo de Brito
A Entrada em Vigor do Novo CPC: Inovações para os Advogados O Novo Código de Processo Civil (Lei 13105 de 18 de março de 2015) entrou em vigor no dia 18 do corrente mês e trouxe consigo importantes inovações para o cenário jurídico processual. Sem dúvida, gerará...
por Celina | 25/03/2016 | Jefferson Ricardo de Brito
DA ENTREGA DO IMÓVEL LOCADO ANTES DO PRAZO FINAL ESTIPULADO EM CONTRATO. Muitas dúvidas surgem quando o assunto é o período do contrato de locação, principalmente quando o Locador resolve dar a notícia inesperada de que irá fazer o uso do imóvel então locado, pegando...
