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Grazielle Benedetti Santos

Uma das maiores preocupações de quem tem patrimônio é a forma de transmissão de seus bens aos herdeiros após sua partida.

Por mais difícil que seja pensar na própria morte, o planejamento sucessório é um mecanismo jurídico que permite garantir o bem-estar dos seus entes queridos, pois permite a adoção de uma série de medidas de contenção de conflitos familiares, preserva a autonomia da vontade do patriarca ou da matriarca, garante a continuidade dos negócios da família e a segurança financeira dos herdeiros. Além da economia financeira que propicia.

É certo que o momento da sucessão oferece desafios que podem ser evitados e simplificados com o planejamento, haja vista que por meio deste é possível minimizar riscos e conflitos, realizando a transmissão do patrimônio de forma segura e tranquila.

No aspecto tributário o planejamento possibilita a diminuição da carga tributária no processo sucessório, notadamente no que tange ao imposto sobre a herança (ITCMD), além de possibilitar algumas não incidências fiscais, ou seja, o planejamento sucessório proporciona menor oneração fiscal do que o processo comum de sucessão.

Atualmente, o imposto causa mortis (ITCMD) no Paraná ainda é de 4%, com um limite nacional de até 8%. Contudo, recentemente o CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária encaminhou projeto ao Senado Federal que pretende elevar essa alíquota para até 20%. O projeto está para ser votado no Senado ainda esse ano.

Outra vantagem do planejamento patrimonial sucessório diz respeito a liberação rápida de recursos e ativos, um processo de inventário pode levar anos até seu término, principalmente se existir conflitos entre os herdeiros, assim, o valor dos ativos sofrerá deterioração com o tempo, haja vista que restará obstada a adequada manutenção destes, além do que poderá se tornar difícil a vida dos herdeiros que necessitem dos recursos herdados para se sustentar já que estes estarão indisponíveis até o término do processo.

Ainda, o condomínio civil presente nos processos de inventário inexiste com o planejamento sucessório, o que significa que a transmissão do patrimônio ocorre de maneira mais racional e eficiente.
Em suma, com o planejamento sucessório é possível se obter as seguintes vantagens:

– Evita possíveis conflitos entre os herdeiros;
– Evita ou reduz encargos e tributação sucessória;
– Evita a formação de condomínio civil em imóveis;
– Designa quem fica com o que e permite a imposição de certas condições;
– Facilita a transição da titularidade do patrimônio;
– Garante a continuidade dos negócios da família;
– A depender da modalidade utilizada o modelo poderá ser testado em vida, vindo a se consolidar preparando a sucessão;
– Proporciona a liberação rápida de recursos e ativos;

Para garantir a eficácia a obtenção dos objetivos desejados com o planejamento sucessório tem-se a disposição um arsenal de instrumentos jurídicos e financeiros.Alguns dispensam a abertura do processo do inventário outros não.

Ademais, o planejamento sucessório poderá ser feito por qualquer pessoa que possua bens, independentemente do valor e tamanho do patrimônio.

O fundamental é que o plano sucessório patrimonial reflita os desejos, preocupações e preferencias do titular do patrimônio, adapte-se a sua estrutura familiar, as suas características pessoais e as necessidades de cada um dos herdeiros. Também é imprescindível que seja flexível para se adaptar as imprevisíveis, porém certas, surpresas da vida.