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Relacionamento Abusivo: Você sabe se está em um?

Por Grazielle Benedetti Santos

É muito comum ouvirmos clientes que apesar do desejo de se separar e encerrar o relacionamento já destruído temem por fazê-lo devido a desconhecerem seus direitos ou até mesmo por ameaças do outro.
Narrações como: “não vou ter como me sustentar caso me separe”; “ele vai pedir a guarda dos filhos caso eu me separe”; “não terei direito a nada, pois os bens não estão no nome dele”; “não tenho para onde ir, a casa é dele”; “se ele descobrir minha intenção vai me matar”; dentre inúmeras outras situações que são levantadas.
Pois bem, nada disso afasta o seu direito, seja na esfera pessoal, seja na patrimonial.
Havendo comprovação da dependência econômica poderá pleitear pensão alimentícia face ao ex-cônjuge, conforme estabelece a Lei Maria da Penha nº 11.340/2006 em seu artigo 22, inciso V. Dessa maneira, o auxílio financeiro será prestado e com isso haverá prazo para reestabelecer-se no mercado de trabalho e então aferir seu próprio sustento.
No tocante aos filhos, a guarda compartilhada é a regra, o que significa dizer que será destinada a ambos os pais. Se for comprovado que o genitor tem para com os filhos relação abusiva, a visita poderá ser restringida ou até suspensa, conforme estabelece o artigo 22, inciso IV, da Lei Maria da Penha.
Com relação aos bens e os rendimentos aferidos pelo ex-cônjuge, importante destacar que, ainda que os bens não estejam registrados no nome do ex-cônjuge, é possível realizar prova de que estes foram adquiridos na constância do relacionamento e pagos com proventos comuns. Além disso, é possível ser comprovado o padrão de vida da família mediante contas de consumo, financiamentos, dentre outros, de maneira que restará comprovada a renda auferida e as reais condições financeiras do ex-cônjuge.
Quando residência do casal pertence somente ao ex-cônjuge, não significa que o outro terá que sair imediatamente. É possível que se autorize a permanência no imóvel, mesmo que este integre o patrimônio da partilha, situação que será analisada mediante a evidencia de dependência econômica e o pedido de pensão alimentícia. Quando o ex-cônjuge cometer ato de violência doméstica e familiar contra a mulher, poderá ser pleiteado o seu afastamento do lar, nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei nº 11.340/2006.
Por fim, se o ex-cônjuge desferir ameaças é possível a obtenção de medidas protetivas que irão assegurar a integridade da vítima de violência antes do ajuizamento da ação judicial.
Desse modo, se você for vítima de qualquer uma dessas situações de violência não deixe de denunciar!